Clipping de Legislação (09 a 13 de Abril de 2018)

Clipping de Legislação.

Conselho sugere escolta da PF para jornalista ameaçado

Conselho também recomendou uma campanha para classificar como abuso de autoridade a apreensão de equipamentos dos repórteres por agentes de segurança

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Vale-Cultura, benefício vai ampliar o acesso da população à cultura, literatura, filmes, arte e teatro

Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício

5 dicas essenciais para aplicar ao Empresa Pró-ética

Por Laís Bloise.

Conselho Federal de Psicologia aponta falta de estrutura para cumprir nova lei da adoção

Entrou em vigor ontem (3) a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes.

Setor de eventos: nova lei deve ajudar na retomada da economia

Conhecida pela sigla Perse, Lei nº 14.148/2021 permite negociar dívidas tributárias com vantagens para o contribuinte. Tributarista explica quais são os benefícios e quem pode participar.

Novas regras permitem aumentar investimentos em infraestrutura

Propostas legislativas possibilitaram estabelecer novas regras para o setor portuário, de modo a atrair o interesse privado em sua ampliação e modernização

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Nova lei incentiva a quitação de dívidas com a Receita Federal

Contribuintes poderão eliminar débitos com redução de juros e possibilidade de parcelamento em até 48 vezes

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (03 a 07 de Outubro de 2016)

Senadores aprovam ampliação do Pronatec

Mudança permitirá ao governo repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas

Residência médica está fora da competência da Justiça do Trabalho

A residência médica é atividade vinculada ao ensino, e não uma relação de trabalho

Marco Legal das Startups no WFaria News desta quinta, 20, 9h30

O WFaria News desta quinta, 20, fala sobre o Marco Legal das Startups.

Câmara aprova criação de 2,8 mil cargos de professor universitário

A matéria será votada ainda pelo Senado.

CNA desiste de mais de 3.600 processos no TST

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações